Díli, 09/07/2018 (FDCH), O Secretário Executivo do Fundo de Desenvolvimento do Capital Humano (FDCH) Sr. Isménio Martins da Silva usou estas palavras quando participou no seminário realizado no âmbito da comemoração do dia nacioanl da Função Pública pela quarta vez no dia 15 de Julho de 2018. O seminário teve a duração de um dia e o Secretário Executivo participou como orador . O seminário realizou-se no salão do Ministério das Finanças em Aitarak-Laran, Díli, com o tema:
“ Consolidar a liderança e gestão para melhorar a prestação do serviço público e o desenvolvimento básico em Timor-Leste”.
Durante o seminário o Secretário Executivo do FDCH apresentou a politíca do FDCH e os seus resultados e o impacto do programa de formação técnica para os funcionários públicos que os seus direitos estão consagrados na Alinea c), Artigo 13º do Decreto-Lei no 38/2012, sobre o“Regime da Formação e Desenvolvimento da Função Pública”, e o programa de bolsas de estudo para a função pública definido no Decreto-Lei no 12/2009, de 18 de Fevereiro sobre o “Regime de Capacitação dos Recursos Humanos da Função Pública”.
O Secretário Executivo informou que o total de beneficiários que o governo da RDTL investiu desde o IV Governo Constitucional até ao VIII Governo Constitucional foram 66.779 pessoas. Deste número, o total de funcionários públicos que beneficiaram do apoio do FDCH foram 25.180 com um total de 657 áreas de formação de curta duração e também o programa de bolsas de estudo que beneficiou um total de 1.154 funcionários sendo na sua maioria do nível de qualificação de mestrado, representando 42% do total dos beneficiários.
Na sua explicação, o Secretário Executivo do FDCH reconheceu que o estado já investiu através do FDCH para desenvolver e reforçar os recursos humanos no sector público, com o objectivo de consolidar ainda mais o funcionamento do estado e aumentar a capacidade e qualificação da máquina do estado, e que os funcionários devem se esforçar para alinhar o plano e a política de Timor-leste com o Plano Estratégco de Desenvolvimento Nasional (PED) 2011-2030.
“Existem desafios que algumas vezes enfrentamos durante a implementação dos programas, sendo o maior a questão da gestão e da colocação correta dos recursos humanos na função pública segundo a lei que abrange a todos os funcionários públicos, principalmente a Lei no 05/2009, de 15 de Julho sobre a “Primeira Alteração da Lei no 08/2004, 16 de Julho (Aprova o Estatuto da Função Pública)” .
Para considerar o assunto em referência, o Secretário Executivo do FDCH Sr. Isménio da Silva afirmou mais uma vez que é preciso uma gestão dos recursos humanos adequada de modo que no futuro, os beneficiários possam realizar os serviços baseado no mérito de cada um.
“Precisamos de melhorar ainda mais a gestão dos recursos humanos, de modo que os beneficiários possam realizar o serviço com base no mérito” disse o Secretário Executivo do FDCH durante a sua apresentação.
Entretanto com base na observação, os participantes ficaram muito entusiamados para discutirem e dar ideias e sugestões seguida a apresentação do Secretário Executivo do FDCH. O resultado do serviço do FDCH que foi apresentado pelo Secretário Executivo, Sr. Isménio Martins da Silva, demonstra que o papel do FDCH é muito importante para o futuro do país, estando por isso confiante que o VIII Governo Constitucional continuará a consolidar a política dos recursos humanos, baseado no discurso de S.E. Sr. Taur Matan Ruak – Primeiro Ministro da RDTL a quando da tomada de posse no dia 22 de Junho de 2018.
A última parte da apresentação, foi feita referência ao resultado do estudo sobre o Levantamento de Dados dos Recursos Humanos Existentes em todo o Território Nasional (LDRHEN) onde o FDCH em conjunto com a Direção Nacional de Estatística (DNE) – Ministério das Finanças e o Programa Nacional de Desenvolvimento dos Sucos (PNDS) – Ministério da Administração Estatal (MAE) recolheu os dados em cada agregado familiar da população com idade igual ou superior a 17 anos baseado nos dados do Censo Geral da População de 2015 num total de 662.285 pessoas tendo o programa LDRHEN abrangido um total de 82.4% do número acima referido correspondente a 545.557 pessoas. O relatório do referido estudo terá informação detalhada sobre os níveis de qualificação, as áreas de estudo, o estatuto de emprego, a aspiração para o futuro em termos de formação, de continuação dos estudos para o nível de ensino a seguir e o desejo de trabalhar em que setor, etc. O relatório do LDRHEN é composto por duas partes. Uma é o relatório nacional que engloba os dados a nível nacional e outros documentos que apresentam os dados dos recursos humanos de cada município e as suas necessidades de formação com base nas áreas de maior potencialidade e nos pilares identificados no Plano Estratégico de Desenvolvimento. Estes documentos cobrem cada município incluindo o RAEOA-Oecusse. Os relatórios serão lançados durante a vigência do VIII Governo Constitucional.
O seminário com o tópico em português “Fortelecendo a Liderança e Gestão Pela Melhoria da Prestação de Serviços Públicos e Desenvolvimento das Infra-Estruturas Básicas em Timor-Leste” contou com a presença do Ministro das Obras Públicas S.E. Sr. Salvador Pires que fez a abertura do evento e contou também com a presença do Ministro dos Transportes e Telecomuncação S.E. Sr. José Agostinho da Silva.
Os participantes do referido seminário eram os diretores e chefes de departemento de todos os Ministérios e Agências Autónomas incluindo a Sociedade Civil tanto nacional e internacional. (Média do FDCH)