Dili, 04/03/2019 O Secretaraido Técnico do Fundo de Desenvolvimento do Capital Humano (ST-FDCH) realiza atividade de diseminação de informação relacionado as Regras e Procedimentos de Execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2019 para o desenvolvimento dos recursos humanos nas áreas de formação e bolsas de estudo para as Linhas Ministeriais e instituições do estado acreditadas num total de 52.
A atividade de diseminação foi realizada durante o período da tarde no salão de encontro do INFORDEPE, em Balide, onde participaram os Diretores Gerais, Diretores dos Recursos Humanos e os pontos focais das Linhas Ministeriais e Instituições do estado acreditadas no Fundo.
O Secretário Executivo do FDCH Sr. Isménio Martins da Silva disse que em cada ano, quando se dá início da execução do orçamento do ano fiscal, o ST-FDCH senta-se juntamente com as linhas ministeriais e instituições do estado acreditadas para partilhar os procedimentos e as regras novas de execução do orçamento do FDCH com base na Lei número 02/2019, 07 de Fevereiro e o Decreto do Governo que aprova o OGE de 2019.
“Demos já início a execução do Orçamento Geral do Estado e o FDCH neste ano tem um orçamento de $20 milhões de dólares. E para melhor garantir a qualidade de execução é importante sentarmos juntos com as linhas ministeriais para ver o plano, procedimentos a fim de melhorar a qualidade de execução, porque cada ano tentamos rever os programas, fazer a avaliação e receber orientação do Ministro do Ensino Superior Ciência e Cultura e o Primeiro Ministro para ver a política e a qualidade,”disse o Secretário Executivo do FDCH, Sr. Ismenio Martins da Silva
Esta atividade está sendo realizada com base no mandato atribuído ao ST-FDCH, segundo o Artigo 2o, do Decreto-Lei no 12/2011, de 23 de Março, alterado e republicado no Decreto-Lei no 11/2015, 03 de Junho, que o papel do ST-FDCH é de coordenar e facilitar as instituições do estado e o público para o desenvolvimento dos recursos humanos em Timor-Leste.
Através da simplificação, uniformização, padronização dos métodos e da rotina de serviço relativa a gestão e execução do orçamento do FDCH de forma integrada, teremos transparência, eficácia e eficiência e boa utilização do orçamento para ter bons resultados segundo as prioridades do país.
Com base nesse mandato, o ST-FDCH tem obrigação de trabalhar próximo com as linhas ministeriais (LM) que estão acreditadas e que têm acesso ao orçamento do FDCH através do OGE de 2019, para garantir a qualidade de execução e também um bom resultado dos programas.
Durante o encontro a equipa do ST-FDCH composto pelo Secretário Executivo do FDCH Sr. Isménio Martins da Silva e os coordenadores partilharam através de apresentações o serviço principal do FDCH e os procedimentos e regras de execução do orçamento para as atividades de bolsas de estudo e formação uma vez que algumas Linhas Ministeriais e Instituições do Estado estão a ter acesso ao orçamento do FDCH pela primeira vez.
Depois da apresentação, houve discussão, onde os diretores e os pontos focais sugeriram também que se deve reforçar ainda mais o serviço de coordenação dos assuntos técnicos entre o FDCH e as Linhas Ministeriais e Instituições Acreditadas para contribuir para o desenvolvimento dos recursos humanos deste novo país.
Entretanto o Pró-Reitor para os Asuntos de Cooperação da Universidade Nacional Timor Lorosa’e (UNTL) Sr. Aniceto Serrão disse que durante o tempo de serviço em conjunto entre o FDCH e a UNTL sempre houve uma boa colaboração uma vez que a UNTL é uma das instituições acreditadas com programa de bolsas de estudo.
Com este encontro o ST-FDCH espera que as linhas ministeriais e as instituições acreditadas no Fundo, compreendam melhor ainda as regras de pagamento existentes no FDCH, de modo a facilitar mais e que o desempenho de execução dos programas e orçamento já previsto seja melhor .(Média FDCH)