DÍLI, 2/10/2018. O Fundo de Desenvolvimento do Capital Humano (FDCH) realizou um encontro com os Secretários Gerais, Diretores Gerais dos Serviços Cooperativos, Diretores do Planeamento, Gestão e os Pontos Focais das Linhas Ministeriais (LMs) e instituições autónomas do estado que estão acreditadas no FDCH, para discutir em relação a alocação do orçamento para o ano de 2019. O encontro foi realizado no “Knowledge Center” do FDCH.
O objetivo do encontro era para fazer a coordenação e ouvir diretamente das LMs, o montante de orçamento necessário para os seus programas inscritos nomeadamente Formação Profissional, Formação Técnica, Bolsas de Estudo e Outros Tipos de Formação e também o total de beneficiários para esses programas submetidos através do preenchimento do Formulário do Plano de Atividades e Orçamento (FPAO) ao Secretariado Técnico do Funndo de Desenvolvimento do Capital Humano (ST-FDCH), para se determinar o orçamento total, uma vez que o envelope fiscal para o ano de 2019 do FDCH este ano tem um valor muito baixo quando comparado com o ano anterior.
Durante a introdução o Secretátio Executivo do FDCH Sr. Isménio Martins da Silva disse que a aprovação do pacote fiscal OGE do ano de 2019 do FDCH pelo Ministério das Finanças (MF) foi no montante de $ 20 milhões por isso o ST-FDCH convida as LMs e as instituições autónomas acreditadas para informarem sobre os seus programas e orçamento.
No início do encontro os coordenadores do Plano, Pagamento e Sistema de Informação fizeram apresentações sobre os beneficiários dos programas de desenvolvimento dos recursos humanos desde 2011 até 2018, incluindo os beneficiários divididos por tipos de programas, taxa de execução das LMs durante o período de duodécimo (Janeiro-Setembro 2018) e o sumário geral do orçamento do FDCH.
Entretanto para garantir uma boa implementação dos programas o Secretário Executivo do FDCH pediu aos Secretários Gerais, Diretores Gerais dos Serviços Cooperativos, Diretores do Planeamento, Gestão e os Pontos Focais para fazerem uma boa coordenação e informar sobre os programas de formação e bolsas de estudo aos responsáveis dos ministérios antes de entregar as propostas ao FDCH.
“A partir de agora, é preciso que haja uma boa coordenação com os Ministros e os Secretários de Estado relevantes em relação ao conteúdo das propostas que são submetidas ao FDCH de modo que eles também possam estar inteirados dos programas”, disse o responsável do FDCH durante o encontro.
O encontro terminou com a entrega dos programas das LMs e os órgãos autónomos para o FDCH para ajustar com base nas suas necessidades e prioridades determinadas com base nos critérios definidos.
Os participantes do encontro eram um total de 122 pessoas, compostos pelos Secretários Gerais, Diretores Gerais dos Serviços Cooperativos, Diretores do Planeamento, Gestão e os Pontos Focais das Linhas Ministeriais (LMs) e instituições autónomas do estado que estão acreditadas no FDCH.
No ano de 2019 o Secretariado Técnico do Fundo de Desenvolvimento do Capital Humano acreditará um total de 51 LMs e instituições autónomas do Estado. (Média FDCH)