S.E. Dr. Mari Alkatiri
Saúdo os leitores do website do Fundo de Desenvolvimento do Capital Humano (FDCH), que considero ser um importante meio de comunicação com a sociedade sobre esforço de investimento que o Estado tem feito na área do desenvolvimento dos recursos humanos e, particularmente, na formação de quadros. Felicito o Conselho de Administração do FDCH pela iniciativa e espero que os leitores possam encontrar as informações úteis no website.
Aproveito esta oportunidade para registar o meu apreço pelo trabalho desenvolvido pelos Governos anteriores e, particularmente, o pelo então Ministério do Planeamento e Investimento Estratégico (MPIE), liderado pelo irmão Kay Rala Xanana Gusmão, na área do desenvolvimento do capital humano, com resultados que nos devem orgulhar.
Cresce e floresce o país que fizer bons investimentos no desenvolvimento do seu capital humano, o recurso mais estratégico e mais valioso de qualquer nação. Citando Derek Bok, que foi Presidente da Universidade Harvard, “se você acha que educação é cara, experimente a ignorãncia”. Ciente disso, em Timor-Leste, o Estado tem a obrigação constitucional de garantir a todos os cidadãos o direito à educação, promovendo a igualdade de oportunidades e reforçando os alicerces da cidadania. Esse é o caminho que estamos a trilhar, na construção do futuro que queremos, isto é, um país inclusivo e uma sociedade justa e próspera, com oportunidades iguais para todos os cidadãos e onde as pessoas possam viver melhor. A construção desse futuro exige sentido patriótico, disponibilidade e empenho de todos nós, cidadãos timorenses, e de todas as forças vivas da Nação, para lutarmos contra a ignorãncia e abraçarmos a causa da educação e da formação, com abertura para aprender sempre.
Estamos engajados na criação e fortalecimento das instituições do nosso jovem Estado de direito democrático, cuja utilidade e eficácia nos interpela sempre. É o que está a acontecer em todo o sistema de ensino e formação professional do país. E é nessa perspetiva que acarinhamos e estamos a reforçar a eficácia do FDCH, enquato mecanismo institucional de financiamento de programas e projetos plurianuais de formação dos recursos humanos timorenses,incluindo o Programa de Atribuição de Bolsas de Estudo, sempre á procura de mais qualidade e melhor adequação do nosso capital humano ás exigências de desenvolvimento do país e do seu mercado de trabalho.
Perfil demográfico de Timor – Leste nos interpela e nos desafia a procurar e disponibilizar mais vias e meios para a educação e a formação de quadros técnicos timorenses. Temos cerca de 700 mil jovens co menos de 24 anos de idade, ou seja 60% da população em processos de ensino e formação. É nesse universo que se encontram os alunos mais assíduos e os jovens com amais vontade de aprender, em quem o Estado deve investir. Mas esse investimento deve ser bem planificado, de forma a melhor aplicar os limitados recursos disponíveis nas áreas de formação que sejam prioritárias e estratégicas em resposta ás necessidades do país. Os beneficiários devem, então, ser selecionados com base em critérios que sejam claros, transparentes e atrativos, devendo ser bem acompanhados e incentivados ao longo de todo o seu processo educativo e formativo. Dessa forma, estaremos a garantir o regresso ao país de mais qudros timorenses tecnicamente preparados para melhor equilibrar a procura e a oferta de emprego em Timor – Leste e com capacidades reforçadas para a implementação da estratégia de diversificação económica e de desenvolvimento sustentável, que tornará o país cada vez menos dependente das receitas petrolíferas.
Esse é o desafio do FDCH e este website informativo pretende partilhar informações sobre o ingente esforço que o fundo tem envidado no sentido de responder ao seu mandato e dar respostas adequadas às necessidades ainda não satisfeitas em áreas prioritárias e estratégicas para o desenvolvimento de Timor – Leste.
Boa leitura a todos!
Sr. Isménio Martins da Silva
O Fundo de Desenvolvimento do Capital Humano (FDCH) é uma instituição do estado com caráter de Administração Indireta e tutelada pelo Conselho de Administração (CA) do FDCH (o qual é presidido por S.E. o Sr. Kay Rala Xanana Gusmão), de acordo com o artigo n.º. 3 e 6 do Decreto-Lei n.º 12/2011 de 23 de Março, referentes à composição do CA-FDCH, sendo providenciado pelo Ministério do Planeamento e Investimento Estratégico (MPIE).
A implementação dos projetos e programas, nomeadamente o programa de formação profissional, formação técnica, bolsas de estudo e outros tipos de formação detêm orçamento próprio enquanto programas para o desenvolvimento de recursos humanos, o qual está sujeito a aprovação inicial por parte do CA-FDCH, depois por parte da Comissão de Revisão do Orçamento do Governo presidida por S.E o Sr. Primeiro-Ministro da RDTL, contando com S.E. a Sr. Ministra de Finanças como membro da respectiva Comissão, onde se discute em conjunto a proposta orçamental de todo o governo. Apenas depois passa para discussão no Parlamento Nacional, a Casa do Povo, e respetiva aprovação do Orçamento Geral do Estado (OGE), o qual inclui os fundos especiais, sujeita, por último, à promulgação por parte do Presidente da República.
Nesta nova página da internet, o Secretariado Técnico do FDCH pretende concentrar, partilhar e promover o trabalho desenvolvido pelo FDCH, para que todos nós possamos acompanhar tanto as conquistas e progressos como também as dificuldades enfrentadas no decorrer da implementação dos vários programas.
O Decreto-Lei n.º 12/2011 de 23 de Março, em particular o artigo 2.º, refere-se aos quatro objetivos da criação do FDCH:
1) Assegurar o financiamento do investimento público na formação e desenvolvimento dos recursos humanos nacionais;
2) Garantir a segurança na negociação e assinatura de acordos, programas e projectos plurianuais;
3) Permitir a retenção das verbas do Fundo no final do ano financeiro, com o objetivo de garantir a continuidade dos programas e projetos; e
4) Promover a transparência e a responsabilidade através da melhoria do sistema de reporte e prestação de contas sobre a execução dos programas e projectos de formação e desenvolvimento do capital humano.
De acordo com o objetivo número 4 acima, o qual foca a questão da transparência, o Secretariado do FDCH tem feito todos o esforços no sentido de partilhar com o público todo o trabalho desenvolvido através dos meios eletrónicos e do boletim do próprio FDCH.
Esperamos que com esta página Web, os leitores, adquiram conhecimento geral sobre o Secretariado Técnico do FDCH e a sua estrutura. Continuaremos a trabalhar nesse sentido e, sob a orientação de S.E o Sr. Kay Rala Xanana Gusmão – enquanto Presidente do CA-FDCH e Ministro do MPIE – e em linha com as políticas do VI Governo Constitucional, acreditamos que o FDCH responderá, gradualmente, às necessidades laborais em termos de desenvolvimento dos recursos humanos de Timor-Leste.
Muito obrigado.
S.E. Sr. Kay Rala Xanana Gusmão
O desenvolvimento do recursos humanos constitui um importante pilar para o desenvolvimento deste nosso país amado. Timor-Leste necessita, efetivamente, de aumentar a qualidade e consolidar as capacidades dos seus cidadãos, por forma a dar resposta a todos os setores que ainda apresentam lacunas de pessoal qualificado, enquanto se proporciona a entrada destas pessoas em setores laborais competitivos ou para a criação do próprio emprego, o que, por sua vez, levará à contratação de mais pessoas.
Foi com tudo isto em mente, que dei início no IV Governo Constitucional à apresentação perante o Parlamento Nacional da proposta de criação de um fundo especial para o desenvolvimento dos recursos humanos, para assim se concentrarem os esforços financeiros para ações de formação e bolsas de estudos num único fundo, facilitando a gestão orçamental, a cargo de um conselho para esse mesmo fim, o presente Conselho de Administração do FDCH, o qual se responsabilizaria pela implementação de todas as atividades programáticas previstas para este Fundo.
O Plano Estratégico de Desenvolvimento Nacional 2011-2030 (PEDN) estabelece como prioridade para a sua primeira fase de implementação, 2011-2015, o investimento nos recursos humanos, infraestruturas básicas, entre outros setores.
Timor-Leste já iniciou grandes esforços, criando o atual Fundo de Desenvolvimento de Capital Humano (FDCH) como resposta às exigências e prioridades de todos os setores neste país, especialmente em áreas com escassez de recursos humanos, o que contribuirá para a melhoria e desenvolvimento da economia da nossa nação.
Uma questão importante que eu sempre refiro é o facto de Timor-Leste ser, ainda, um estado frágil, não por sermos pobres, mas pelo facto de as nossas instituições do estado serem ainda débeis por força da falta de recursos humanos suficientemente capazes.
Por esta razão, iniciou-se a partir do V Governo Institucional a construção de uma política com vista à realização de um Diagnóstico Nacional, a nível de todos os ministérios, com o objetivo de analisar os pontos fortes e as lacunas da capacidade institucional, para que se caminhasse conjuntamente para a melhoria, com especial atenção para a melhoria da máquina do estado.
Este trabalho é, hoje em dia, no âmbito do VI Governo Institucional, liderado por S.E. o Primeiro Ministro, Dr. Rui de Araújo.
Segunda questão: enquanto Ministro do Planeamento e Investimento Estratégico (MPIE), uma prioridade a que demos início foi a descentralização da administração para os Municípios. Para que isto possa acontecer, precisamos de recursos humanos competentes que sejam capazes de apoiar a implementação de todo o plano político para o país, ajudando, assim, a prestar um bom serviço e a contribuir para o bem-estar do nosso povo amado, de acordo com o PEDN, o qual funciona como um guia para todos nós, obrigando-nos a atuar para a qualidade de vida do nosso povo.
Por último, através da página de internet do Secretariado Técnico do FDCH, agora em vigor, tencionamos divulgar a todo o público toda a informação relativa às atividades desenvolvidas pelo Fundo e, assim, em linha com o Decreto-Lei n.º 12/2011 de 23 de Março, que determina como objetivo da criação do FDCH a gestão global dos fundos para formação, contribuir para a transparência desse mesmo processo.
Esperamos que todos os leitores nos possam acompanhar, sobretudo que os beneficiários do FDCH e as próprias instituições elegíveis para financiamento possam aconselhar-se umas às outras, e possamos, assim, trabalhar em conjunto para o desenvolvimento e integração dos recursos humanos, de acordo com os objetivos do PEDN.
Muito Obrigado