Dili, 01/02/2019. O Secretário Executivo do Fundo de Desenvolvimento do Capital Humano (FDCH) Sr. Isménio Martins da Silva realizou um encontro com o Ministro da Justiça, Sr. Manuel Cárceres no edifício do Ministério da Justiça, em Díli.
O encontro tinha como objetivo a confirmação da proposta dos salários dos formadores do Centro de Formação Jurídica e Judiciaria (CFJJ) e informar sobre o plano de orçamento de 2019 que foi alocado ao Ministério da Justiça.
Segundo o Secretário Executivo do FDCH o CFJJ submeteu a proposta para o Fundo de Desenvolvimento do Capital Humano relacionado com o salário dos formadores do CFJJ dum período de seis (6) meses.
“Nós hoje viemos simplesmente para dizer que o FDCH recebeu a proposta do CFJJ relacionado com o salário dos formadores dum período de seis meses”, disse o Sr. Isménio durante a sua intervenção.
Ele disse que da parte do FDCH ainda não tinha uma resposta para o assunto (salário dos formadores) porque de momento está-se a usar o orçamento duodecimal para sustentar a máquina do estado para poder funcionar. Mas a liderança do FDCH garante que dará uma resposta a referida proposta quando o orçamento geral do Estado (OGE) para o ano de 2019 for promulgado pelo Presidente da República.
“Nós vamos considerar esta proposta e vamos esperar quando Sua Excelência o Presidente da República promulgar o OGE de 2019, eu acho que há possiblidades para voltarmos a discutir este assunto”, disse o Secretário Executivo do FDCH.
Da parte do Ministro da Justiça, Sr. Manuel Cárceres também reconhece que o orçamento duodecimal não pode responder a esses programas. Por isso o governante pediu ao FDCH para ter consideração para a referida proposta e poder ser discutida depois do orçamento OGE 2019 ter a promulgação.
“Peço ao Sr. Secretário (FDCH)para ter em consideração e depois poderemos discutir mais quando o orçamento tiver sido promulgado” disse o Ministro.
Segundo o Ministro da Justiça, o programa de formação para os formandos é muito importante para melhorar a qualidade dos autores do sistema judicial, porque o sector da justiça sempre recebe muitas críticas.
“Esta formação é muito importante para aumentar a capacidade dos autores judiciais de modo a minimizar um pouco as críticas ao sector da justiça”, disse o Ministro da Justiça.
Depois de ouvir a preocupacão o Secretário Executivo do FDCH promete que o programa vai ser assegurado não só o programa do CFJJ mas também a formação de todo o Ministério da Justiça, mas tendo em conta a decisão do Ministro e o plano do Ministério.
Entretanto também marcaram a presença no referido encontro o Coordenador do GAPPEFIV, Sr. Filomeno dos Santos, Técnica Jurídica do FDCH Sra. Estefánia Correia, Chefe do Gabinete do MJ, Diretor do CFJJ e Assessora Jurídica do Ministério da Justiça. (Média FDCH)