DÍLI, 20/07/2020, A Assessora Técnica do Secretariado Técnico do Fundo de Desenvolvimento do Capital Humano (ST-FDCH) Sra. Ana Paula dos Santos e o Jurista Sr. Atanásio Soares convocam um Encontro de Trabalho Sobre o Custo de Vida dos Bolseiros com as Linhas Ministeriais (LMs) e as Instituições do Estado Acreditadas que têm bolseiros a estudarem no estrangeiro.
O objetivo do encontro é para discutir formas de como de pode harmonizar o custo das componentes da bolsa tais como o custo de vida, custo de saúde, custo de material didático e o custo de pesquisa. Para determinar o custo de vida, a base será o salário mínimo de cada país de destino dos bolseiros como forma de referência para todas as Linhas Ministeriais e as instituições do estado acreditadas.
A análise do custo de vida da bolsa de estudo tem como base legal o Decreto Lei no 13/2020, de 15 de Abríl no seu artigo 3 no 2 alinea a que refere “asegurar o financiamento do investimento público para a formção e desenvolvimento do recurcos humanos nacionais”.
O primeiro encontro foi realizado no período da manhã no salão “Knowledge Center” do FDCH e o segundo encontro foi realizado no período da tarde no salão de encontro do MESCC EM Colmera.
Durante a discussão, os diretores dos recursos humanos, diretores gerais das LMs e das Instituições do Estado Acreditadas concordam em harmonizar o custo de vida para os bolseiros e sujerem ao FDCH para criar uma tabela para depois enviar para as LMs e as Instituições do Estado Acreditadas para elas verem antes de ser apresentado no Conselho de Administração do FDCH para ser aprovado.
As LMs e as Instituições do Estado Acreditadas estão no FDCH desde 2011 até 2019 num total de 52 e desse número um total de 18 é que organizam o programa de bolsas de estudo para o público e para os funcionários públicos.
Com base nos dados que o FDCH tem, até a data o programa de bolsas de estudo tem um total de 5.254 beneficiários e deste número cerca de 80% já terminaram os seus estudos e só 20% é que continuam ativosa continuarem os seus estudos nas universidades acreditadas no estrangeiro e no país. (Média_FDCH)