Díli 08/09/2020, O Comissário da Comissão da Função Pública (CFP) Sr. Fausto Freitas da Silva “Liurai Tasi” em representação do Presidente da CFP, oficialmente entrega o Relatório sobre a Recolha dos Planos de Formação e Desenvolvimento dos funcionários públicos para o ano de 2021 para a Diretora Executiva do Fundo de Desenvolvimento do Capital Humano, Sra. Leila Carceres dos Santos e o Diretor Geral do Instituto Nacional da Administração Pública (INAP) Sr. Agostinho Letencio.
A cerimónia teve lugar na Sala de Reunião da CPF, Matadouro que iniciou-se com a apresentação pelo Diretor Nacional da Formação e Desenvolvimento Sr. Francisco da C. Pereira sobre o processo de recolha do plano e programa de formação e bolsas de estudo para os funcionários públicos para o ano de 2021 submetido pelas Linhas Ministeriais e Instituições do Estado que estão acreditadas e têm acesso ao FDCH.
Durante o processo de recolha, a equipa recebeu os planos das Linhas Ministeriais e Instituições do Estado Acreditadas num total de 41 e o plano de formação submetidos abrange a categoria de formação em áreas genéricas numa percentagem de 54% e específicas com 46%.
Para além dos programas de formação genérico e específico, um total de 10 instituições submeteram os seus planos de bolsas de estudo para um total de 156 vagas para diversas áreas para continuidade dos estudos para o nível de mestrado (S2) e nível de diploma 2 (D2).
Do plano de formação referido no relatório, 70% será realizada no país e 30% da formação será realizada no estrangeiro principalmente na Indonésia.
Na sua intervenção a Diretora Executiva do FDCH Sra. Leila Carceres deu os parabéns a CFP que conseguiu organizar as instituições relevantes para falarem sobre os programas de formação e bolsas de estudo para os funcionários públicos em 2021, relacionado com o decreto lei no. 13/2020 de 15 de Abril sobre o Regulamento do FDCH que atribui também competências para a CFP e o INAP.
Em relação ao relatório entregue pela CFP, da parte do FDCH irá ver e fazer uma avaliação sobre os programas propostos ligado ao teto do orçamento para o ano de 2021 para o FDCH.
Relacionado com a demanda (Perminta-an) para os programas de formação e bolsas de estudo pelas LMs e Instituições do Estado acreditadas no FDCH continua a aumentar cada ano com o objetivo de contribuir para o aumento das capacidades dos funcionários públicos nas diferentes áreas.
O FDCH sugere para as LMs e Instituições do Estado acreditadas para darem maior ênfase para a formação específica e diminuir a formação nas áreas genéricas e relacionado com o surto de Covid-19 pede também para que toda a formação seja concentrada no país.
O plano dos programas foi recolhido pela equipa ténica formada pelo Secretariado da Comissão da Função Pública (SCFP), INAP e o Secretariado Técnico do FDCH que antes fez a avaliação de todos os programas submetidos pelas LMs e instituição do estado antes de ser entregue ao FDCH. (Média_FDCH)