DÍLI, 26/07/2021, O Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento do Capital Humano (CA-FDCH) realiza o 21º encontro na sal de reunião do hotel Novo Turismo.
O encontro do CA-FDCH foi presidido pelo Ministro do Ensino Superior, Ciência e Cultura (MESCC) como Presidente do CA-FDCH S.E. Sr. Longuinhos dos Santos e também marcaram presença os membros permanentes do CA-FDCH nomeadamente o Ministro da Justiça S.E. Sr. Manuel Cárceres da Costa, o Ministro do Petróleo e Minerais S.E. Sr. Víctor da Conceição Soares e o Secretário de Estado da Formação Profissional e Emprego S.E. Sr. Alarico de Rosario.
O encontro iniciou-se com a apresentação da Diretora Executiva do FDCH Sra. Leila M.L. Carceres dos Santos sobre a taxa de execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2021-Livro -6 de janeiro a julho segundo os programas e segundo a instituição acreditada no FDCH.
Durante o encontro o presidente e os membros do CA-FDCH fizeram a análise e aprovação do do teto fiscal do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2022- Livru 6 FDCH num montante de 10 milhões com base no pacote fiscal atribuido pelo Ministério das Finanças, mas porque o orçamento para o FDCH é pequeno quando comparado com o ano anterior, o presidente e os membros fiseram a aprovação adicinal dum montante de $9.4 milhões para completar o OGE do FDCH para 2022 num total de $19.4 milhões.
O Presidente do CA-FDCH e os membros aprovaram também a tabela sobre a harmonização do custo de vida para o programa de bolsas de estudo e aprovaram a tabela atualizada do orçamento para os pedidos individuais de apoio aos estudos feito pelos estudantes no país e no estrangeiro.
Foi também autorizado a implementação do Estudo de Avaliação dos resultados dos programas do FDCH durante período de 2015-2020 que o ST-FDCH realizará em cooperação com o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) que antes assinou um memorando de entendimento com o FDCH.
Também o Presidente do CA-FDCH e os seus mombros autorizaram o Secretariado Técnico do FDCH a fazer uma análise profunda sobre o regime para os formadores nacionais e internacional para o programa de formação profissional e técnica de modo a harmonizar o custo do formador.
O 21º encontro do CA-FDCH é o segundo realizado durante o tempo do mandato do VIII Governo e detrminou a nomeação do novo Diretor Executivo do FDCH Sr. Hermenegildo da Silva para substitur a Diretora Executiva Sra. Leila M.L. Carceres dos Santos que resignou por motivos familiares. (Média_FDCH)